A Prefeitura do Recife quer fazer um experimento com você: instalar 108 câmeras de reconhecimento facial pela cidade, captando tudo o que acontece a qualquer instante do dia. Precisamos impedir a aquisição dessa tecnologia, que está sendo banida de diversos países por vigiar cidadãos e encarcerar injustamente pessoas negras!

Você sabe quais são os riscos que corremos atualmente com a implementação de um Sistema de Reconhecimento Facial na Cidade do Recife?




RACISMO

Ao tentar identificar o rosto de uma pessoa, os algoritmos podem cometer erros devido a expressões faciais, baixa iluminação, envelhecimento e, principalmente, vieses de gênero e raciais. A tendência racista da tecnologia é um consenso, sendo que homens e mulheres estão sendo presos por engano no país. Pesquisas pelo mundo também mostram a alta taxa de erro especialmente nessa população, causando danos irreparáveis. Em um país onde a população negra já morre mais de morte violenta, sofre mais violência policial e representa a maior parte da população carcerária, é inegável que o reconhecimento pode produzir, em larga escala, acusações viciadas que reforçam o racismo estrutural.




TRANSFOBIA

Sistemas de reconhecimento facial são treinados em uma visão binária de gênero com determinadas marcações do que representaria cada gênero, podendo incorrer nos mais variados erros, como mostra a pesquisa realizada pela Coding Rights. Isso significa que a tecnologia possibilita que pessoas trans sejam vítimas ainda mais notáveis do sistema, reforçando o preconceito e a violência com minorias.




PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS

Em tempos de governos autoritários, é grave imaginar o perigo que uma tecnologia como o reconhecimento facial pode fazer em relação à vigilância em massa, uma vez que coleta dados sensíveis de cidadãos. Na cidade onde um homem perdeu a visão após levar bala de borracha durante um protesto, a existência de uma rede de câmeras só irá violar ainda mais a privacidade e causar inibição dos cidadãos, reduzindo seu potencial de liberdade de expressão, opinião e manifestação.




PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

Para que o reconhecimento facial funcione para fins de segurança pública, seria necessário filmar a todos que passam pelas câmeras o tempo todo. Esse uso viola direitos fundamentais como a privacidade e a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, uma vez que captura dados sensíveis sem consentimento e não evidencia como as imagens serão armazenadas e tratadas. Além disso, é também contrário ao princípio da presunção de inocência, tornando qualquer recifense um suspeito em potencial.
Como tem sido o uso do reconhecimento facial no mundo?

  • Parlamento Europeu pede banimento da tecnologia no continente.
  • Cidades importantes dos Estados Unidos como São Francisco e Cambridge (berço do MIT) baniram o uso das câmeras no território.
  • Reconhecimento facial da polícia de Londres erra em 81% dos casos*.
  • Gigantes da tecnologia como Microsoft, Amazon e IBM já abandonaram o fornecimento de reconhecimento facial para forças de segurança pública.
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* Fonte: Universidade de Essex
Quem faz a campanha acontecer:







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Por que abraçamos essa luta?

O Meu Recife é uma rede de ativistas que tem como objetivo ajudar os recifenses/pernambucanos a se aproximarem da vida política e, consequentemente, das decisões em Políticas e Orçamento Públicos. Acima de tudo, somos uma organização formada por defensores dos direitos humanos que questionam qualquer política que possa ferir minorias.

É inadmissível que o prefeito João Campos implante um sistema que vai fortalecer as estruturas de injustiça e de discriminição racial e de gênero! Tire sua câmera da minha cara!